6.6 O que é o BPM?
A grande maioria dos veículos dos Países Baixos estão sujeitos a um imposto nacional chamado BPM, que está relacionado com as emissões de CO2 de um veículo. O BPM é uma abreviatura dos Países Baixos para "imposto sobre veículos de passageiros e motociclos".
Cada veículo novo ou importado que seja registado pela primeira vez nos Países Baixos está sujeito ao BPM, sendo devido um valor bruto de imposto BPM. Este valor deprecia todos os meses em função do registo de acordo com uma tabela fixa de depreciação, tabela de preços ou relatório de avaliação.
O débito do BPM residual apenas se aplica a vendas nacionais, no caso do veículo sujeito ao BPM ser vendido a outro proprietário dos Países Baixos e que permanece registado igualmente nos Países Baixos.
No caso de vendas internacionais (automóveis dos Países Baixos vendidos para exportação), o BPM residual não será debitado ao cliente internacional.
Nesse caso, a OPENLANE Netherlands é o último proprietário dos Países Baixos do automóvel que tem de pagar o remanescente do valor do BPM e que tem a opção de obter o reembolso em determinadas condições quando anula o registo e procede à exportação do automóvel.
Podem ser encontradas mais informações sobre o BPM no site da Autoridade Tributária dos Países Baixos:
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