Enquanto a OPENLANE apenas vende veículos anteriormente adquiridos, a Directiva da UE sobre o IVA afirma que um veículo ainda é considerado novo se cumprir uma das seguintes condições:
- O veículo está em uso há menos de seis meses a partir da data de entrada em funcionamento, o que significa que o comprador tomou posse do veículo no prazo de seis meses após a sua entrada em funcionamento.
- O veículo foi conduzido durante não mais de 6000 quilómetros.
Os veículos que cumprem uma destas condições ainda são classificados como novos, e os procedimentos de registo serão organizados como para um veículo novo.
As facturas da OPENLANE são criadas automaticamente, assim que o pagamento do veículo é recebido, em conformidade com a legislação belga e o regime do IVA. Todas as disposições legais relacionadas são indicadas na factura.
Atenção: Ao revender estes bens, os compradores na União Europeia não poderão aplicar regimes especiais para bens em segunda mão que possam estar previstos na sua legislação nacional.
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